quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Questão - Dir. Tributário - Tributos

ESAF-MDIC-2002

O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, denomina-se:
a) taxa
b) contribuição de melhoria
c) preço público
d) empréstimo compulsório
e) imposto

Mapa Mental


CTN, art 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

Gabarito: E



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