O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, denomina-se:
a) taxa
b) contribuição de melhoria
c) preço público
d) empréstimo compulsório
e) imposto
Mapa Mental
CTN, art 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
Gabarito: E
Lançado um ebook de mapas mentais somente com assunto Controle de Constitucionaldiade
Abaixo o conteúdo do ebook, cada título corresponde a um mapa mental:
Controle de Constitucionalidade – Parte Geral 1
Controle de Constitucionalidade – Parte Geral 2
Legitimados
ADIN Genérica
ADIN Genérica
Procedimento comum ADIN e ADC
ADIN Genérica
ADIN – Omissão
ADC - Ação Declatória de Constitucionalidade
ADPF
ADIN Interventiva
Esse e outros ebooks de mapas mentais para concursos disponíveis em http://www.mapasequestoes.com.br/
Este blog agora está sendo atualizado no www.blog.mapasequestoes.com.br
Confira também as novidade do novo site Mapas&Questões
O novo site Mapas&Questões já está no ar. Entre as novidades estamos disponibilizando novas formas de pagamento: boleto bancário e cartões de crédito (visa, master, amex e diners).
Melhoramos a usabilidade do site, especialmente a compra online, incluindo filtros para facilitar a busca dos ebooks.
O link “como comprar” traz um mapa mental com informações sobre o processo de compra.
As perguntas que são enviadas por emails estão também esclarecidas na FAQ.
A partir de agora o histórico das atualizações estará disponível no site, no link “Meus eBooks”.
No blog, novos artigos com dicas de estudo com mapas mentais.
Dicas e sugestões são muito bem vindas.
Oi pessoal,
já está disponível o a terceira de parte de Previdenciário com Custeio.
Os mapas foram baseado no programa do concurso para Ministério da Fazenda.
São 21 mapas por R$12,00
Conteúdo do eBook de Previdenciário - Custeio
Fontes de financiamento da Seguridade Social
Regras Constitucionais de Custeio
Salário de Contribuição - 01
Salário de Contribuição – 03 – Partes não integrantes - 01
Salário de Contribuição – 03 – Partes não integrantes – 02
Contribuição dos Segurados – 01 – Empregado, Avulso e Doméstico
Contribuição dos Segurados – 02 – Contribuinte Individual
Contribuição dos Segurados – 03 – Segurado Especial e Produtor Rural Pessoal física
Contribuição dos Segurados – 04 – Contribuinte Facultativo
Empresas em geral – 01
Custeio das Empresas – 02 – SAT (Seguro Acidente de Trabalho)
Custeio das Empresas – 03 –Adicional SAT
Cooperativa
Agroindústria e Produtor Rural Pessoa Jurídica (PRPJ)
Clube de Futebol
Concurso de Prognósticos
Obrigações Acessórias – 01
Obrigações Acessórias – 02 – Folha de Pagamento
Prazo de Recolhimento
Recolhimento Fora do Prazo
Recolhimento Fora do Prazo - Multas
Para comprar o ebook acesse: www.mapasequestoes.com.br
